Tag: remoção de conteúdo
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STJ: Explorando o Mundo da Propriedade Industrial e Concorrência Desleal
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um caso que levanta questões cruciais sobre a proteção de nomes empresariais e concorrência desleal no ambiente digital. No centro da disputa, estava a utilização da ferramenta Google AdWords com nomes empresariais de empresa concorrente como palavra-chave, e se isso implicava em uso indevido e prática de…
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Proteção Online e Responsabilidade: Decisão Judicial do TJRJ
Caros colegas, Hoje, gostaria de compartilhar com vocês uma recente decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que aborda questões cruciais sobre a responsabilidade dos provedores de acesso à internet e a proteção contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo online. No caso em questão, uma ação de obrigação de…